Política de Privacidade do Medicina Natural, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Detalha como o portal coleta, trata, armazena e protege dados pessoais de visitantes, leitores e usuários cadastrados, incluindo o uso de cookies e tecnologias de rastreamento.
Princípios Gerais
A privacidade dos visitantes do Medicina Natural é tratada como valor fundamental da relação editorial. Esta política está estruturada em torno de cinco princípios consolidados na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e em boas práticas internacionais:
- Confidencialidade do dado pessoal coletado, com acesso restrito e finalidade declarada
- Eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Minimização da coleta, com captura apenas dos dados estritamente necessários ao serviço
- Segurança técnica adequada ao risco do tratamento
- Transparência sobre o que é coletado, por que, e por quanto tempo
A aplicação desses princípios observa as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os direitos garantidos ao titular pela LGPD, descritos em detalhe ao longo deste documento.
Controlador de Dados e Encarregado
O controlador de dados pessoais coletados pelo Medicina Natural é a WPJS Ltda, pessoa jurídica responsável pela operação do portal. O encarregado de tratamento de dados pessoais (DPO) é o ponto formal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Contato do encarregado: [email protected], com a indicação LGPD ou Privacidade no assunto da mensagem. Toda comunicação relacionada a dados pessoais, exercício de direitos do titular ou denúncia de incidente deve ser endereçada por esse canal, com resposta em até 15 dias da solicitação, conforme prazo regulamentar.
Dados Tratados pelo Portal
O Medicina Natural coleta dados em duas modalidades principais. A coleta é feita de forma transparente, com finalidade declarada e na quantidade mínima necessária ao serviço:
- Coleta direta: realizada quando o visitante voluntariamente preenche formulário, envia mensagem editorial, comenta em artigo ou se inscreve em newsletter
- Coleta automatizada: realizada de forma anônima e agregada durante a navegação, com finalidade de estatística e segurança
As categorias de dados pessoais tratadas são:
- Dados de comunicação editorial: nome, e-mail e mensagem encaminhados via formulário de contato ou e-mail direto
- Dados de comunidade: nome ou pseudônimo e e-mail em comentários e participações em enquetes, quando aplicável
- Dados de inscrição em newsletter: e-mail e, opcionalmente, nome, com possibilidade de descadastramento a qualquer momento
- Dados de navegação: endereço IP, identificador de sessão, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e referenciador, coletados de forma agregada para fins estatísticos e de segurança
O portal não coleta intencionalmente dados sensíveis na acepção da LGPD, como informações de saúde, origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado genético ou biométrico. Caso o visitante encaminhe espontaneamente dado sensível em mensagem editorial, esse dado é tratado com a mesma confidencialidade prevista no Código de Ética Editorial para tratamento de fontes.
O portal não realiza coleta encoberta, perfilamento publicitário, cruzamento com bases externas comerciais nem identificação de visitante por meio de fingerprinting de navegador.
Finalidades e Bases Legais
Cada categoria de dado é tratada com finalidade específica e amparada em base legal própria, conforme a LGPD:
- Comentários e comunidade: amparados em legítimo interesse do controlador para manter espaço de interação editorial
- Comunicação editorial: amparada em legítimo interesse do controlador para resposta a contatos espontâneos do visitante
- Dados de navegação para estatística e segurança: amparados em legítimo interesse do controlador para manutenção, melhoria e proteção da plataforma
- Newsletter: amparada em consentimento explícito do titular, com possibilidade de revogação a qualquer momento
- Cumprimento de obrigação legal: atendimento a determinações de autoridades competentes e ordens judiciais fundamentadas
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para conduzir comunicações editoriais voluntárias, cumprir obrigações legais, detectar e prevenir abuso, melhorar continuamente a infraestrutura, operar funcionalidades essenciais, produzir estatística agregada e responder a contatos editoriais. Não há tratamento para perfilamento publicitário ou comercialização de dados.
Compartilhamento e Transferência
O Medicina Natural não comercializa, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para finalidade comercial. Há compartilhamento operacional restrito com:
- Autoridades públicas, quando exigido por ordem legal ou judicial fundamentada
- Loja Medicina Natural, exclusivamente quando o visitante optar por receber comunicação editorial conjunta, com consentimento explícito
- Provedores de hospedagem, infraestrutura e e-mail, sob contrato com cláusulas de proteção de dados
- Provedores de serviços analíticos, conforme a seção de cookies acima
Eventual transferência internacional de dados, decorrente de uso de provedores de serviços com infraestrutura no exterior, observa as garantias previstas na LGPD, com preferência por provedores que ofereçam nível de proteção adequado ou cláusulas contratuais padrão equivalentes. Nenhum compartilhamento ocorre fora do que é estritamente necessário para a operação do portal e o exercício do legítimo interesse declarado.
Direitos do Titular
A LGPD assegura ao titular o exercício dos seguintes direitos sobre seus dados pessoais, listados em ordem alfabética:
- Acesso aos dados tratados pelo controlador
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- Confirmação da existência de tratamento
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
- Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
- Revogação do consentimento a qualquer tempo
O exercício de qualquer direito pode ser solicitado pelo canal de contato do encarregado, com identificação do titular e descrição do pedido. A resposta ocorre em até 15 dias da solicitação, conforme prazo regulamentar.
Retenção e Eliminação de Dados
O período de retenção dos dados varia conforme a finalidade:
- Dados de comentários: mantidos enquanto o conteúdo permanecer publicado, sujeitos a moderação editorial
- Dados de comunicação editorial: mantidos pelo período necessário para a resposta e arquivamento histórico, em geral 5 anos
- Dados de inscrição em newsletter: mantidos enquanto vigente o consentimento, eliminados em até 90 dias após o descadastramento
- Dados de navegação agregados: armazenados conforme a política do provedor analítico, em geral entre 14 e 26 meses
Após o término do período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de obrigação de guarda.
Segurança da Informação e Incidentes
O Medicina Natural adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração indevida e tratamento ilícito. Entre as medidas adotadas:
- Backup periódico com armazenamento segregado
- Controle de acesso administrativo restrito a profissionais autorizados
- Criptografia em trânsito por meio de TLS em toda a navegação
- Hospedagem em ambiente protegido por firewall, sistemas de detecção de intrusão e monitoramento contínuo
- Política de senhas robustas e autenticação de dois fatores em sistemas internos
- Registro de logs de acesso e auditoria de operações administrativas
Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais e que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Medicina Natural se compromete a comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados, conforme a LGPD. A comunicação inclui descrição da natureza do dado afetado, informações sobre os titulares, medidas técnicas e de segurança adotadas e indicação dos riscos associados.
Privacidade de Crianças e Adolescentes
O Medicina Natural não direciona conteúdo a crianças nem coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso seja identificada a coleta inadvertida de dados de criança ou adolescente, esses dados serão eliminados imediatamente, ressalvada eventual obrigação legal de retenção. Pais ou responsáveis que identifiquem situação dessa natureza podem solicitar a eliminação pelo canal do encarregado.
Contato, Alterações e Links Externos
Contato e Solicitações
Para qualquer dúvida sobre esta política, exercício de direito do titular ou pedido de esclarecimento, o canal apropriado é o e-mail [email protected], com a indicação Privacidade ou LGPD no assunto. O Conselho Editorial responde em até 15 dias da solicitação.
Alterações nesta Política
Esta política é revisada periodicamente para acompanhar evolução legal, regulamentar e operacional. Alterações relevantes são comunicadas com destaque na página inicial do portal por período razoável e refletidas na meta de última atualização visível ao leitor no início deste documento.
Links para Sites Externos
Esta política se aplica exclusivamente ao Medicina Natural. Artigos do portal podem conter links para sites externos, incluindo a Loja Medicina Natural, instituições oficiais, bases científicas e veículos jornalísticos. Cada site externo possui sua própria política de privacidade, que rege o tratamento de dados pelos respectivos operadores. O Conselho Editorial não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos.